Governo do Amazonas mantém política de atenção aos jovens para prevenir violência

Governo do Amazonas mantém política de atenção aos jovens para prevenir violência

15:04 - 07/12/2011

Foto - Alfredo Fernandes / AGECOM

O Governo do Amazonas mantém uma política articulada de ações voltadas para atenção aos jovens, com o objetivo de prevenir a violência. A afirmação é da secretária Executiva Estadual de Assistência Social, Graça Prola, ao citar os números do programa Jovem Cidadão, que mantém aproximadamente 100 mil jovens em atividades no contraturno escolar, além da implantação de Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti), onde mais de 12 mil crianças e adolescentes já estão estudando em dois turnos.

Atualmente, são 22 escolas funcionando no modelo tempo integral e a meta do governador Omar Aziz é chegar a 50 unidades nos próximos três anos, na capital e no interior. O Governo do Estado mantém ainda projetos voltados para a prevenção do uso de drogas, como o Programa de Resistência às Drogas da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Proerd), que este ano atendeu 54.503 estudantes de 446 escolas da capital e do interior do Estado, com palestras e orientação, e o Galera Nota Dez, por onde já passaram mais de 80 mil jovens em situação de risco social. O programa conseguiu reduzir em mais de 75% o índice de violência entre jovens nas comunidades onde há núcleos instalados.

 “Esses projetos que atendem crianças e jovens se articulam bem e conseguem bons resultados no enfrentamento à questão da violência juvenil”, destaca Graça Prola. Segundo ela, os programas mantêm articulação entre as várias secretarias de Estado, como a de Assistência Social (Seas), Educação (Seduc), Cultura (SEC), Segurança (SSP), Juventude Esporte e Lazer (Sejel) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Graça Prola também destaca que a Política de Assistencial do Estado vem trabalhando intensivamente o resgate das competências familiares, seja nos projetos realizados nos espaços públicos, como os Centros de Convivência da Família, seja nos programas de proteção à criança e ao adolescente. E lembra que uma das vertentes do programa Ronda no Bairro, que vai ser lançado pelo Governo do Amazonas, é justamente a prevenção. “O governador tem ressaltado que, além da repressão ao crime, vai reforçar a questão da prevenção, com ampliação dos projetos, como o Jovem Cidadão e os Cetis”.

Estatísticas – Dados da Seas, entre 2011 e 2010, mostram que houve queda no número de adolescentes que cumpriram medidas sócio-educativas no sistema de internação, ou seja, entre aqueles que cometem atos mais graves. Em 2010, foram 411 internações, o que representa 24,68% das medidas aplicadas, contra 110 nos sete primeiros meses (13,80%) deste ano. A queda se repetiu também nos sistemas de semi-liberdade e liberdade assistida. Para Graça Prola, o índice de jovens com passagem no Sistema Socioeducativo do Amazonas é relativamente baixo, comparado a outros Estados e também vem registrando queda. Da população de 765.225 adolescentes registrada em Manaus, 1.665 passaram pelo sistema em 2010, o equivalente a 0,21%. Até julho de 2011, o número foi de 797 (0,10%), com queda em termos proporcionais. De acordo com a secretária, a violência urbana, o tráfico de drogas e o crime organizado como um todo são os principais fatores que contribuem para a morte violenta entre os jovens.

Jovem Cidadão – O projeto Jovem Cidadão é executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) desde outubro de 2007. O objetivo é assistir adolescentes e jovens de ambos os sexos, de 12 a 20 anos, no contraturno escolar, disponibilizando atividades socioeducativas nas áreas de desporto, informática, línguas (inglês e espanhol) teatro, música e reforço escolar.

O projeto atende e acompanha as famílias de usuários, bem como promove o pagamento de bolsa incentivo no valor de R$ 30,00 a R$ 50,00 mensal aos adolescentes e jovens que obtenham freqüência de no mínimo 80% no ensino regular e atividades complementares oferecidas pelo projeto. O programa funciona articulado com a Seduc, Cetam, Sejel e SEC.

Em novembro deste ano, o Jovem Cidadão atingiu o quantitativo de 62.443 inscritos no projeto em 143 escolas estaduais da capital e os Centros Socioeducativos de Internação, gerando benefícios a 42.655 famílias em Manaus. No interior, o projeto atende 36.428 alunos de 125 escolas de 14 municípios (Maués, Manacapuru, Tefé, Parintins, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Itacoatiara, Tabatinga, Boca do Acre, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Caruari, Manicoré e Borba), totalizando 24.749 famílias diretamente beneficiadas.

Até 2014, o projeto será ampliado pelo governo do Amazonas para 100% dos municípios, sendo em 16 cidades em 2012; 15 em 2013 e 15 em 2014.

Galera Nota Dez – Concebido pelo governador Omar Aziz em 2002, quando ele foi secretário de Segurança Pública, o Programa Galera Nota Dez surgiu a partir da necessidade de busca de soluções para o problema da criminalidade que atingia adolescentes e jovens. Através do esporte e atividades artístico-culturais, previne-se a criminalidade, priorizando a inclusão social de jovens e adolescentes moradores de comunidades com altos índices de violência, promovendo a mobilização e participação social dos jovens e seus familiares.

O programa funciona em cinco Núcleos abrangendo áreas periféricas da cidade de Manaus – no Centro de Capacitação de Atletas (CCA) no Santa Etelvina e Área Assistência e Recreativa (Arar) no Mutirão, na zona norte; Núcleo Francisco Batalha, no São José III, zona leste; Centro de Esporte e Lazer (CEL) Alvorada, zona oeste, e Campo do Betanhão, zona sul. As atividades são realizadas entre 22h e 3h.

O Galera Nota Dez compõe uma das ações do Plano de Revitalização da Segurança Pública do Estado do Amazonas, atendendo o segmento juvenil em situação de risco social e pessoal, com o objetivo de por fim às gangues ou galeras de rua, oferecendo atividades esportivas: (futebol de campo, futebol de salão, vôlei, queimada, rodas de capoeira, artes marciais, tênis de mesa, jogo de dama, xadrez, dominó e outros); atividades artísticas e culturais: (oficinas de dança, como o hip-hop, iniciação teatral, oficinas de percussão, teclado e canto/coral, oficina de desenho e pintura); atividades sócio-educativas: (atendimento psicológico, pedagógico, jurídico e social, oficinas de prevenção às drogas, DST/AIDS, orientação e apoio sócio-familiar, visando desta forma, buscar práticas de combate à criminalidade juvenil e o resgate de plena cidadania e valorização de uma cultura de paz e solidariedade.

O público alvo são adolescentes e jovens na faixa etária de 12 a 29 anos de idade. O programa é uma referência nacional na política de prevenção à violência entre jovens. Em 2005, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) indicou o Galera Nota Dez para participar da Consulta Nacional sobre Violência contra a Criança e Adolescente, em São Paulo, no Painel de iniciativas exitosas com trabalhos sobre Violência Comunitária, além de ser apresentado em pelo menos outros três eventos nacionais.

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